Por fim, recomendamos de que qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, bem saiba como que mesmo que solicitado cópia por identidade e comprovante por endereço, previamente que as partes venham a realizar qualquer Genero por pagamento umas às outras.
Sob este entendimento de que o empregador não É possibilitado a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo de instrumento de uma cervejaria do Goiânia que pretendia rediscutir sua condenaçãeste ao ressarcimento Destes custos de manutençãeste e desgaste do veÃculo usado por um vendedor em benefÃcio da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o que inviabiliza este exame do mérito do recurso.
seis.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e não puniu aquelas vizinhos que cometeram crimes polÃticos e conexos durante este regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do PaÃs do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguiçãeste de Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Este ano de 2015 tem sido caracterizado por uma série por polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto no âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise que assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou este Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em tua integralidade por entender qual a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República no que tange a competência concorrente.
Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a estar chegando perto de sua própria entrada em vigor. A anulação de dé especialmentebitos tributários e da inscrição em dÃvida ativa por empresas qual entregaram utilizando atraso a Guia por Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo do Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes do se realizar uma análise jurÃdica Derivado do o importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a tua evolução histórica. O dano moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem como punições corporais, o de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
Embora seja uma óptima notÃcia, a recuperaçãeste unicamente parcial do julho sugere qual o ritmo lento da economia e do Comércio de trabalho veja Nossos caras continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção de compras […]
A confiança do consumidor ache subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie utilizando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Ãndice por Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha do 3 meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência do choques como o do maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço de que caracteriza este interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em tua […]
A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Precisamente que represente um sinal por alento às companhias devedoras, a maté especialmenteria deve demorar para sair do papel. O Projeto do Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e busca anistiar exclusivamente as multas da entrega em atraso […]
Fica evidente a importância do se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbação da saÃda do apenascio, em caso do cessãeste de AS SUAS cotas sociais. O risco de modo a o […]
Empresa que teve capital fechado por carência de atualizaçãeste do registro na Comissãeste do Valores Mobiliários (CVM) deve recomposição patrimonial a acionistas. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada por Direito Empresarial de São Paulo deu parcial provimento a uma apelação condenando uma companhia a ressarcir ESTES proprietários de ações.
Mais por 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca do 700 companhias foram equivocadamente informados como se pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social, este regime previdenciário Destes servidores públicos. O erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar tua base do dados.
Uma empresa que desistiu de 1 processo A cerca de cobrança por ICMS para aderir a programa do refinanciamento do dÃvida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, mesmo utilizando o pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do clique no site Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou utilizando proceder em 1999 alegando de que não se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicação da Lei 9.